O retrato da violência que circunda a infância e Juventude na cidade de Manaus.

Orientando: Ludimili Lima Lira

Coorientando: Hellen Bastos Gomes

Orientador: Márcia Irene Pereira Andrade

Resumo: Esta pesquisa tem como foco identificar as principais violações dos direitos das crianças e adolescente na cidade de Manaus. Logo, pensar as núncias da violência contra criança e adolescente nos leva a ajuizar se realmente seus direitos estão sendo garantidos e efetivados em Manaus. Nesse sentido, é pertinente a proposta de se investigar acerca de tais violações, para assim fortalecer a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente que é composta por diversos sujeitos sociais, que se apresentam como peças fundamentais para a concretização do ECA em todas as esferas da sociedade contemporânea. Assim, as questões norteadoras de tal estudo são: Os direitos da criança e adolescente em Manaus estão sendo realmente efetivados? Quais os principais tipos de violações estão sendo registradas juntos aos conselhos tutelares? Qual entendimento dos conselheiros sobre as principais violações dos direitos da Criança e adolescente? O que a legislação brasileira garante a respeito proteção, promoção e desenvolvimento das condições de vida da criança e adolescente? Quais as consequências para o desenvolvimento da criança e adolescente que tem seus direitos violados? Assim, responder a essas questões constitui-se no cerne da presente investigação. Constitui-se no momento da pesquisa de campo. Sabe-se que a pesquisa de campo na área das ciências sociais, tendo como objeto de estudo o homem procura captar seu comportamento, vivências e experiências a partir de um determinado contexto social, para tanto é vital a construção de instrumentais que possibilitem coletar os dados e informações do campo empírico, com vistas a verificar, testar e confirmar como a teoria estudada se aplica à realidade (MICHEL, 2005). Assim, como técnica de coleta de dados/informações será utilizada: Observação indireta, que objetiva a coleta de dados secundários e será feita por meio de análise documental, pois será feita uma consulta aos documentos e registros no o lócus da pesquisa sendo os Conselhos Tutelares da Cidade de Manaus, para fins de obter informações que possam ser úteis para a análise da problemática em estudo; Observação direta que objetiva a coleta de dados primários e envolverá a obtenção dos dados/informações pelo contato direito do pesquisador com a fonte. Ressalta-se que a técnica de observação direta faz parte da pesquisa de campo. Conclui-se que ao se iniciar uma investigação, seja em qualquer área do conhecimento, constitui-se em uma viagem instigante e desafiadora (BARROS, 2012, p.09). Assim, trata-se de um requisito ético-político investigar acerca do tema em tela, objetivando construir um conhecimento que contribua para o aprimoramento das Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente na cidade de Manaus. 

Concluído – 2014

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: entre a solução ou a ilusão.

Orientando: Márcia Irene Andrade Mavignier

Coorientando: Hellen Bastos Gomes

Orientador: 

Resumo: Vivem-se tempos sombrios. Será que nossa sociedade caminha para ratificar o processo civilizatório ou irá optar pela barbárie? Realmente isso é uma questão a ser respondida, assim, a presente pesquisa indaga acerca da redução da maioridade penal que se constitui em um tema recorrente na cena contemporânea, sendo assim um tema bastante polêmico entre os legisladores, jurista e sociedade em geral, visto que este assunto congrega múltiplos olhares e debates calorosos devido ao aumento na incidência da criminalidade e da violência no Brasil. Ademais, a pesquisa em tela busca aprofundar a discussão sobre a redução da maioridade penal para os adolescentes em conflito com a lei. Fundamenta-se na Constituição Federal de 1988 que trouxe avanços na questão da cidadania de criança e adolescentes brasileiras, pois coloca em relevo a concepção de crianças e adolescentes como?Sujeitos de direitos, como demandatários legítimos de políticas públicas sociais que possibilitem e assegurem seu desenvolvimento de forma plena, além de introduzir pressupostos da Doutrina de Proteção Integral, por meio de seus princípios basilares expressos nos Artigos 227 e 228 do texto constitucional brasileiro. Na década de 1990 promulga-se o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA que se constitui em uma legislação protetiva que possui inúmeros entraves no que diz respeito à implementação de seus pressupostos por meio de medidas de política de atendimento ofertadas a esse segmento populacional, com ênfase nas medidas socioeducativas aplicadas aos que cometem ato infracional, o que requer que se desmistifique a percepção da sociedade de que o ECA (1990) é uma legislação permissiva e que não responsabiliza o adolescente que comete o ato infracional. Ora, reverter essa percepção condição sinequa non. Dessa feita, este estudo tem como objetivo geral: discutir sobre a redução da maioridade penal, bem como os mitos e verdades acerca da? Impunidade? Ao adolescente em conflito com a lei a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente na atualidade. Tem como aporte metodológico optou-se pela abordagem de pesquisa quanti-qualitativa que busca de respostas visando à aproximativa da realidade investigada. Para tanto, o pesquisador deve ter consciência crítica de sua realidade social objetivando a edificação de um conhecimento que se constitui em um eterno devenir. Por fim, ratifica-se que o? Homem não conhece, não investiga a natureza para satisfazer um desejo motivado, mas para se realizar, na condição de ente humano? (PINTO, 1979, p.427), com base nesse pressuposto espera-se contribuir com essa discussão de forma séria e crítica, pois a questão da redução da maioridade penal necessita ser refletida a luz da ética e do pensamento crítico com vistas a contribuir de for...

Concluído - 2016

Nobres, Damas e Senhores ouçam meu Canto espantoso: o monitoramento e a avaliação da assistência social na cidade de Manaus.

Orientando: Márcia Irene Andrade Mavignier

Coorientando: Hellen Bastos Gomes

Orientador: Jaienne das chagas do nascimento

Resumo: Intitular a presente pesquisa de iniciação científica com uma frase do inigualável poeta Ariano Suassuna demonstra o tamanho do desafio que é refletir acerca do monitoramento e avaliação da gestão do Sistema Único de Assistência Social na cidade de Manaus. Sabe-se que assistência social foi instituída pela Constituição Federal de 1988, é um direito de qualquer cidadão e um dos deveres do Estado, porém a mesma só foi definida Política Pública, com a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social? LOAS em 1993 e em 2004 o seu status se fortalece com a instauração da Política Nacional de Assistência Social? PNAS e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) instituído pelo Decreto Presidencial n° 5074, de 11 de maio 2004. Hoje, ela faz parte do tripé da Seguridade Social [A definição da Seguridade Social como conceito organizador da proteção social brasileira foi uma das mais relevantes inovações do texto constitucional de 1988. A Constituição Federal (CF) ampliou a cobertura do sistema previdenciário e flexibilizou o acesso aos benefícios para os trabalhadores rurais, reconheceu a Assistência Social como política pública não contributiva que opera tanto serviços como benefícios monetários, e consolidou a universalização do atendimento à saúde por meio da criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Desta forma, a Seguridade Social articulando as políticas de seguro social, assistência social, saúde e seguro-desemprego passam a estar fundada em um conjunto de políticas com vocação universal. (DELGADO; JACCOUD; NOGUEIRA, S/Dt)] brasileira, juntamente com a saúde e previdência social, pode-se analisar, que desde sua implementação até hoje, muito se foi discutido sobre suas atribuições fazendo com que passasse por várias modificações para melhor atender o indivíduo a procura de proteção social...

2018/2019

Finalizado

Tempo Rei! Transformai as velhas formas do viver: a conciliação e seus impactos.

Orientando: Márcia Irene Andrade Mavignier

Coorientando:Hellen Bastos Gomes

Orientador: Suzi Ellen Correa Nogueira

Resumo: O Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Famílias (PANCVF) é um programa de extensão universitária que busca promover o acesso facilitado à justiça para todos os cidadãos que estão em vulnerabilidade social, na questão do direito de família, visto que o programa oferece assistência jurídica, social e psicológica às famílias. Trata-se de um Programa de Extensão Universitária, vinculado a Pró-reitoria de Extensão Universitária (PROEXT) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que buscar contribuir para implementação de políticas públicas para possibilitar o desenvolvimento social em nossa região. Sobre a extensão universitária, é correto afirmar que se constitui em um dos elementos essenciais para a universidade. Trata-se de uma maneira de estender a universidade para além dos seus muros, já que por meio das ações de extensão interage-se com sociedade sob o prisma de troca de saberes, pois? a expressão indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão consagrada pela Constituição de 1988, não deve ser considerada como fraseologia de efeito, mas como uma síntese atual da história educacional brasileira.? (PUCCI, 1991, p.32). Nesse sentido, defende-se a? extensão é indissociável da pesquisa e do ensino, buscando cumprir seu papel de sistematizadora, produtora e socializadora de conhecimentos que sejam referenciados, de modo especial pelo compromisso social, pela ética e justiça social? (SÍVERES, 2009, p.18). Dessa feita? a extensão que eu defendo tem nome e sobrenome: Extensão Universitária, pois é exatamente este caráter acadêmico que deve ser reconhecido nas atividades de extensão? (SOUSA, 2005, p.3),.

2018/2019

Finalizado

Dias de luta, dias de glória: as cores e as faces do profissional de serviço social na assistência estudantil.

Orientando: Márcia Irene Andrade Mavignier

Coorientando: Hellen Bastos Gomes

Orientador: Viviane Castro Vieira

Resumo: Defende-se a área da educação como espaço sócio-ocupacional do assistente social. Sendo assim, é de vital importância discutir acerca do papel do assistente social numa instituição federal de ensino superior, especificamente trabalhando com a assistência estudantil, visto que o assistente social é um profissional especializado que atua de forma propositiva nas políticas públicas sociais. A educação superior enquanto uma política pública em nosso país se constitui em um espaço contraditório de luta de classes. Dessa feita, apreende-se a política educacional como expressão das lutas sociais na disputa pela hegemonia que se funda nos supostos da emancipação, do protagonismo e da autonomia dos sujeitos e isso está intrinsicamente vinculado ao mundo da produção. A análise a ser realizada irá discorrer sobre da inserção do serviço social a partir do contexto sócio-histórico e da trajetória de institucionalização da profissão na relação entre Estado e sociedade civil, assim como acerca da inserção desse profissional em uma instituição de ensino superior atuando diretamente na assistência estudantil...

2018/2019

Finalizado

OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Mapeando as Violações Na Cidade De Manaus.

Orientando: Hellen Bastos Gomes

Orientador: Nathalia de Souza Freires

Resumo: Crianças e adolescentes são concebidos como sugestões de direitos em condição peculiar de desenvolvimento com o advento da promulgação do Estatuto da criança e do Adolescentes (ECA) em 1990. Sabe-se que a existência de uma Doutrina de Proteção Integral não assegura o efetivo usufruto dos direitos humanos fundamentais. Sendo assim, este estudo exploratório com uma abordagem quali-quantitativa irá mapear as principais violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, a partir de dados e informações coletados, em instituições públicas que atuam nos três eixos estratégicos s compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente na cidade de Manaus como forma de contribuir para a efetividade das políticas de atendimento direcionadas a criança e adolescente na atualidade...

2022/2023

Finalizado

MULHERES ALTERADAS: Prevenção do Câncer do Colo do Útero na Atenção Primária em Manaus.

Orientando:Hellen Bastos Gomes

Orientador: Melisse da Silva Campos 

Resumo: Mulheres Alteradas: Prevenção do Câncer do Colo do Útero na Atenção Primária em Manaus, pretende dar visibilidade as questões relacionadas a saúde integral da mulher, com o propósito de traçar o caminho da efetivação dos direitos a prevenção ao Câncer do colo do útero. Sabe-se que o cenário epidemiológico da pandemia de COVID19 impactou negativamente sobre o o número dos indicadores dos exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos uma vez que a procura pelos exames foram prejudicadas pelo aumento da curva pandêmica nos períodos de 2020 a 2022. Destaca-se que o vírus do Papiloma Humano (HPV) está presente em 99 dos casos de câncer do colo do útero. Em termos de mortalidade, em 2019, ocorreram 6.596 óbitos por esta neoplasia, e a taxa foi de 5,33/100 mil mulheres, conforme informações do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Em Manaus, o câncer de colo de útero, sendo registrados, no período de 2013 a 2019, 1.406 óbitos por câncer de colo de útero. Nos anos de 2013 a 2019, a razão de exame citopatológico do colo do útero registrou aumento médio anual de 0,9. Para tanto, o objetivo desta pesquisa é analisar os serviços ofertados para prevenção do câncer do colo do útero na Atenção Primária em Manaus. Acredita-se que a prevenção por meio da realização de exames Citopatológicos as mulheres que se enquadrem nos critérios de rastreio organizado e oportuno é o melhor caminho para efetivar o direito a vida...

2022/2023

Finalizado

UNI DUNI TÊ: O trabalho infantil e suas faces e nuances na Cidade de Manaus.

Orientando: Hellen Bastos Gomes

Orientador: Melisse da Silva Campos

Resumo: Discorrer acerca de crianças e adolescentes em situação de rua é refletir sobre os principais elementos que envolvem essa questão. Sabe-se que crianças e adolescentes a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente na década de 1990, passam a sujeitos de direitos, contudo, mais de 33 anos de existência dessa legislação protetiva à infância e adolescência, verifica-se meninos e meninas que fazem da rua sua casa e expostos a todo tipo de iniquidade como o trabalho infantil. Refletir acerca desse fenômeno não é algo simples, pois, trata-se de um fenômeno visível e, ao mesmo tempo, invisível. Por fim, o ato de pesquisa nos dará possibilidade de construir conhecimento solido no que diz respeito a crianças e o adolescente que vivem e situação de rua. Reafirmamos que a rua não é um espaço para moradia, para casa ou lar. Na rua, crianças e adolescentes estão vulneráveis a riscos e situações que aviltam seus direitos humanos fundamentais. Somos responsáveis pelos milhares e milhões de crianças e adolescentes que vivem no Brasil, enquanto algumas crianças são protegidas de todas as maneiras, recebendo de suas famílias e da sociedade em geral todos os cuidados necessários ao seu desenvolvimento, boa parte das crianças e adolescentes, enfrentam um cotidiano bastante adverso que as condiz, desde muito cedo, a precárias condições de vida, ao trabalho infantil, ao abuso e exploração...

2023/2024

Aprovado

TRABALHO INFANTIL: profissão de risco na cidade de Manaus?

Orientando: Hellen Bastos Gomes

Orientador: Isabel Dalila da Silva Pinto

Resumo: O trabalho Infantil é uma das formas de exploração que viola os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, sendo ele remunerado, habitual ou esporádico. No Brasil, o trabalho realizado por crianças e adolescentes é estritamente proibido, apenas é permitido na condição de aprendiz entre 14 e 18 anos, desde que não sejam insalubres e que não estejam na lista das piores formas de trabalho infantil. As Convenções 138 e 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) diz que o trabalho infantil, refere-se a qualquer tipo de atividade de trabalho executado por crianças e adolescentes em desacordo com a idade estabelecida por lei. A Child Labour Dialogues (2013) enfatiza em suas discussões sobre a temática, que as atividades que afetam o desempenho escolar, o tempo de aprendizagem e/ou de descanso, convivência familiar e comunitária, ou que representam risco ou causam danos ao desenvolvimento psicossocial, mental ou físico de uma criança e adolescente são consideradas trabalho infantil. Estudos apontam que desde de 1996 se percebeu uma diminuição no trabalho infantil, advindo da interação legal entre as Convenções 138 e 182 da OIT, a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) e alguns programas governamentais como o Bolsa Escola, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Bolsa Família, entre outros (DI GIOVANNI, 2004), mas não significa que estamos caminhando para sua erradicação, pois muito ainda tem que ser feito em relação as políticas públicas, principalmente para as crianças e adolescentes advindas de famílias das regiões mais pobres do país, de pais desempregados, sem escolaridade, empregados sem carteira assinada, trabalho escravo, dentre outras...

2023/2024

Aprovado

PRODECA: 10 anos de Contribuição do Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente no enfrentamento à violação dos Direitos da Criança e do Adolescente em Manaus.

Orientando:Hellen Bastos Gomes

Orientador: Maria Clara Weil da Silva

Resumo: O Programa de Extensão Universitária Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRODECA) no alto de seus 10 anos tornou possível a discussão em torno dos direitos do público infantojuvenil para além dos muros da universidade. PRODECA surgiu em 2012 sendo financiado pela Secretaria de Educação Superior MEC e atualmente tem parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Amazonas (FAPEAM). Para tanto, essa pesquisa tem por finalidade discorrer sobre a contribuição para formação acadêmica- profissional e suas ações para o enfrentamento das violações do direito da criança e do adolescente no período de 2012 a 2022. Destaca-se que o PRODECA parte do princípio de que os direitos humanos são a necessidade básica de todo e qualquer cidadão. Tem como foco os direitos das crianças e dos adolescentes expressos no ECA (1990). Ademais a pesquisa é extremamente relevante, pois se embase na Doutrina de Proteção Integral que embasa o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes SGDCA que necessita ser efetivada por meio de políticas públicas que promovam e assegurem os direitos desse segmento populacional. Por fim, ratifica-se que é por meio da extensão universitária que se tem a possibilidade de adensamento da formação acadêmico - profissional, bem como se pode produzir um conhecimento que possibilite a construção de estratégias de enfrentamento para as violações dos direitos que circunda a criança e o adolescente em Manaus, bem como a difusão, promoção, proteção e garantia desses direitos na atualidade...

2023/2024

Aprovado

PRODECA: Mapeando as violações dos Direitos das Crianças e adolescentes com o foco nos Conselhos Tutelares da Cidade de Manaus.

Orientando:Hellen Bastos Gomes

Orientador: Kaio Gomes Guedes

Resumo: Segundo o Relatório da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (2019) dentre as denúncias registradas, o grupo de crianças e adolescentes representou 55% do total, com 86.837 denúncias. Destaca-se ainda que os grupos “Crianças e Adolescentes e Pessoas Idosas” representam o montante de 85% do total de denúncias de violações de direitos humanos registrados no Disque 100. O tema central dessa pesquisa são as principais violações dos direitos das crianças e adolescente na cidade de Manaus.Nesse sentido, é pertinente investigar acerca de tais violações, para assim fortalecer a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente que é composta por diversos sujeitos sociais, que se apresentam como peças fundamentais para a concretização do ECA em todas as esferas da sociedade contemporânea.  dessa forma tem como  objetivo geral mapear as violações dos direitos das crianças e adolescente, bem como a visão dos conselheiros tutelares sobre esse fenômeno em Manaus, visando os seguintes objetivos específicos: discorrer acerca da construção dos direitos de cidadania das crianças e adolescente no Brasil; levantar os registros de violações de direitos das crianças e adolescente junto a órgãos responsáveis em Manaus; verificar a percepção dos conselhos tutelares sobre os elementos fomentadores de violação dos direitos da criança e adolescente, e para isso o estudo foi efetuado por meio de pesquisa de caráter exploratório. onforme pesquisa realizada por Moraes (2014), em 2016, foram registrados 100 mil casos de violências contra criança e adolescente em solo brasileiro. A pesquisa destaca que 2.200 desses casos foram notificados no Amazonas, mas especificamente em Manaus que apresentou uma taxa de 149,1 casos notificados por 100 mil crianças e adolescentes. Logo, pensar as nuances da violência contra criança e adolescente nos leva a ajuizar se realmente seus direitos estão sendo garantidos e efetivados em Manaus.

2023/2024

Aprovado

MULHERES PREVENIDAS: Adesão a coleta do citopatológico na Unidade Básica de Saúde Alfredo Campos em Manaus.

Orientando: Hellen Bastos Gomes

Orientador: Ashley Nicole Macedo Capucho    

Resumo: O câncer de colo do útero constitui uma doença progressiva, de etapas bem definidas e de evolução lenta. A redução das taxas de incidência e mortalidade por neoplasia cervical têm suscitado investimentos que articulam a disponibilização da vacina do HPV na rede pública; o fortalecimento das estratégias de detecção e tratamento de lesões precursoras do câncer, através do rastreamento de mulheres assintomáticas, por meio do exame citopatológico do colo do útero (LÖWY, 2010; BRASIL, 2011b; BRASIL, 2013a); e o diagnóstico precoce e tratamento da neoplasia confirmada, inclusive com acesso a cuidados paliativos quando necessário. Muitas ações relacionadas a prevenção e controle do câncer de colo do útero são desenvolvidas na atenção primária à saúde, imunização, prevenção das infecções sexualmente transmissíveis, rastreamento de mulheres na faixa etária prioritária, acompanhamento das mulheres com risco aumentado, entre outras. Em relação a coleta do citopatológico, aspectos como conhecimento, acolhimento e o sentimento das mulheres perante o exame devem ser considerados no planejamento da oferta. Face à magnitude do desfecho do câncer de colo do útero na vida das mulheres urge melhorar a adesão dessa população à realização do citopatológico. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar fatores associados a adesão ou não adesão de mulheres a coleta do citopatológico em uma unidade de saúde de Manaus, em particular com mulheres na faixa etária prioritária para coleta do exame (25 a 64 anos). Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e de interpretação de dados e informações através da análise temática de conteúdo orientada por Minayo (2007). PALAVRAS-CHAVE Saúde da mulher, atenção primária à saúde, teste de papanicolau, adesão...

2023/2024

Aprovado